Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

Empresa alega de que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre este pedido por indenização feito pela fabricante do brinquedo..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o de que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

Após um ano e meio, a empresa por energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas de dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão do Valores Mobiliários (CVM). ..

Este Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria Destes suplementos alimentares da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta por controle da arrecadaçãeste, que concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Este Estado não Pode vir a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Muito mais do 100 pontos da Consolidação Encontre mais informações DE Leis do Produção e determinou qual este acordado prevalec..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar este caixa dos Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

De modo a juiz, prescriçãeste penal nãeste pode mitigar liberdade do expressão. Além disso, inexiste direito do reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira seu comentário está aqui da veja aqui Cruz, da 45ª Vara Cível Central por São Paulo, julgou improcedente um ped..

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem qual as novas normas não podem..

Ferramentas do Parecer para compras em linha nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas através carência de entrega do 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos 3 meses do ano, adiando a tão esperada recuperação da atividade para este ano de que vem. Ainda Nesse caso, este ritmo do ..

Incertezas Acerca o futuro da medida provisória que instituiu o novo Refis – este Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

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