Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que nãeste foi consultado sobre o uso comercial da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, além por catálogos do ..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, ffoirias, Fundo por Garanti..

O governo paulista deverá reabrir este Programa de Parcelamento por Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestação por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste utilizando este programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Fornecer um uniforme do vendedor de que possua estampadas as logomarcas de fornecedores não viola os direitos por imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do instrumento do 1 empr..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste do uma lei Acerca o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Súmulas deveriam ser oriundas de decisões reiteradas de tribunais regionais e não decididas minha empresa em plenário sem nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade do Advogados

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após este transcurso do um ano da suspensãeste da execução (por carência de bens), deve incidir somente nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Lei do Proc..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a represar provas precisamente de que ainda não exista 1 processo propriamente dito Acerca o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o contribuinte possui direito a correçãeste monetária A cerca de restituiçãeste por tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre este talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtenção de cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. No Senado, este ex-presidente disse que tua candidatura preencherá dê uma olhada aqui o vácuo político atual.

Dois processos que estãeste na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem aumentar ainda Muito mais a conta a recompensar dos bancos em um possível revfois na disputa A respeito de a responsabilidade pelo pagamento de expurgos verifique aqui inflacionários a poupadores, refere..

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