O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável do sua própria renda de modo a o Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Com base nesse entendimento, a oitoª Câmara do Direito Público do Tribunal por Justiça de São Paulo suspendeu decisãeste qual deter..

1 Destes pontos Muito mais controversos está na incidência do imposto Acerca valores relativos a planos de previdência complementar. No caso do morte do titular, este beneficiário deterá que recompensar a taxa quando receptar este dinheiro.

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa de que é transfe..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso por sinistro, justamente os bens de que constituem este objeto social da empresa segurada. Portanto, a seisª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Uma empresa qual fornece serviçESTES por locaçãeste de mecanismos para fornecimento do vácuo em unidades por saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Ainda mais por três anos, e há 1..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas do prevenção (compliance) que, em certos quadros, incluem grupos por profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

A Justiça possui multado advogados e partes que tentam burlar o sistema ou verifique aqui arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada por "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãos do uma juíza trabalhista do S..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de créditos do Cofins Acerca gastos utilizando frete e armazenamento por produtos revendidos com suspensãeste, isenção, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuição. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este Judiciário por Sãeste Paulo deseja por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, de que se arrastam por Ainda mais por dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperaçãeste Jud..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado este Ordenação por D..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento no orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Grande do Sul usando precatórios atingiu moderno recorde: através primeira vez, ultr..

Apesar de este Superior Tribunal do Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, no fim de fevereiro, de que não incide IPI sobre veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

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