Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura do 1 seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores do empre..

Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para algumas atividades, saiba como a participação em palestras e eventos. Por q..

A Prefeitura de Porto Gozado pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, o município publicou a ..

Por se tratar por contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível proceder do depósito movida através Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) para recuperar mais de 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este convénio do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em de que as companhias do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste através ta..

Secretaria da Fazenda do Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias que vendem para consumidores finais do outros Estados e de que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial do alíquota). Utilizando a medida, este contribuinte terá a possibilidade ..

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

Apesar da expectativa DE empresas de mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam 1..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovaçãeste de feriado local que impediu tua formalizaçãeste dentro das regras do moderno Aviso de Processo Civil. A maiori..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, contudo candidatos aptos nãeste se apresentaram. Este juiz do Produção Tomás Pereira Job, da 35ª vara por SP, anulou auto do infração aplicado a uma empresa por turismo e transporte de passageiros..

O TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, por isso, protegidas através lei do direitos autorais. A 9ª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 por cativar, importar..

O governo paulista deverá reabrir este Programa por Parcelamento do Débitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestação do serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadaçãeste com verifique aqui o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A Receita Federal deverá editar uma norma de que identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo por auxiliar a punição e investigação por quadros de evasão fiscal, corru..

Algumas companhias têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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